top of page

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

  TRANSPARÊNCIA É A REGRA,

SIGILO É EXCEÇÃO !  

Use a ferramenta do seu navegador

 

Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual

Ctrl + E  ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador

Ctrl+F5 lê a página novamente, sem uso do cache

Ctrl+P imprimir a página atual 

Ctrl+B adiciona a página em seus favoritos

O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000, à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011.

No Portal, o cidadão pode consultar, em tempo real, o quanto é arrecadado pela Prefeitura (RECEITAS) e onde a Prefeitura está investindo seus recursos (DESPESAS), entre muitas outras informações de interesse do cidadão. A Prefeitura acredita que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, haja vista ser mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Além disso, permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam, incentivando a participação popular e o controle social. Aqui, o cidadão e os órgãos externos de fiscalização e controle, tem acesso a um sistema de busca onde é possível acompanhar as receitas e despesas da administração municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual, O Portal oferece acesso rápido e de fácil navegação, permitindo a visualização das informações em forma de tabelas, além da possibilidade de exportar as informações em formato aberto. Os dados do Portal de Transparência são de livre acesso e uso e não há necessidade de quaisquer licenças em sua utilização.

REGISTRAR

Registre o seu pedido de informação ou denuncia em nosso e-SIC. É grátis, seguro e sigiloso.

Registro no SIC Online
Lei 12527/2011

Registro no e-OUV Online
Lei 13460/2017

Pedido de acesso à informação ou manifstação ao E-sic/Ouvidoria.

CONSULTAR

Acompanhe em tempo real o status do seu pedido com o número de protocolo

Todos os pedidos recepcionados no SIC (Presencial) são registrados no sistema online e o usuário recebe uma cópia no e-mail para acompanhar a tramitação.

Caso o pedido seja indeferido ou atendimento parcialmente, você pode recorrer, na opção RECURSO, para análise da Instância Superior.

ESTATÍSTICAS

Saiba quantos pedidos foram enviados e respondidos pela Administração Municipal.

Visualize o relatório dos pedidos recebidos e respondidos pelo município no E-Sic (Lei 12527/2011).

Visualize o relatório dos pedidos recebidos e respondidos pelo município na Ouvidoria (Lei 13460/2017).

Visualize o relatório dos pedidos recebidos e respondidos pelo município.

SIC PRESENCIAL

E OUVIDORIA

Gabinete da Prefeita

Av. Rolando Moreira 198 

Centro, Brasiléia, CEP: 69932-000

gabinete@brasileia.ac.gov.br

           

Telefone: +55 (68) 3546-4402 

Responsável: Sr. Lajúcia Cantuário

Celular: + 55 (68) 99211-4247

​​

Funcionamento: Segunda à Quinta das 7h às 12h e 14h as 17h e Sexta das 7h as 13h.

Para solicitar a informação presencialmente, imprima o requerimento, preencha e leve ao SIC ou Protocolo Geral.


ROL DE DOCUMENTOS
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

“No período de 01/01/2020 até 31/05/2023, nenhuma informação foi classificada ou desclassficada com  um grau de sigilo."

 

Responsável pela transparência e DPO 

Lajúcia Cantuário | gabinete@brasileia.ac.gov.br | Fone: (68) 3546-4402

Coronavirus_vermelho1.png

Portal COVID

Recomendação MPF

Coronavirus_vermelho1.png

Portal COVID
RECEITAS
Recomendação MPAC, TCEAC

Coronavirus_vermelho1.png

Portal COVID
DESPESAS
Recomendação MPAC, TCEAC

Coronavirus_vermelho1.png

Portal COVID

LICITAÇÕES

Recomendação MPF, MPAC, TCEAC

Coronavirus_vermelho1.png

Portal COVID

LEGISLAÇÕES

Recomendação MPF, MPAC, TCEAC

vermelho1_obras.png

OBRAS PÚBLICAS

azul1_rp.png

Receitas: Todas

azul1_rh.png

Receitas: Maiores arrecadações por contribuinte

azul1_atualiz.png

Receitas: Ingressos