ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
ESCOLA VALDOMIRO BARROSO
CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO

RESOLUÇÃONº02/2020/12016993

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO
FERREIRA BARROSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
PREVISTA NO SEU ESTATUTO.
 
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a comissão permanente de licitação composta
pelos membros abaixo descriminados:
• MARIA APARECIDA FERRIRA DA SILVA - PRESIDENTE
• MARIA ROSICLEIA SILVA DA COSTA – SECRETARIA
• JAMILENA DA ROCHA JERÔNIMO – FISCAL

Art.2º os membros desta comissão são designados para
executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos
pelo PNAE (programa nacional de alimentar escolar), PDE
(Programa de desenvolvimento escolar), através da secretaria
municipal de educação, para aplicação no desenvolvimento
das atividades da escola municipal rural de ensino fundamental
Valdomiro Ferreira Barroso , nos termos a lei 8.666/93, e demais
alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: lei da
Autonomia financeira das escolas publicas.

Art.3º - esta resolução entre em vigor a partir da sua publicação.

BRASILÉIA 29 DE JULHO DE 2020

Maria Aparecida Da Ferreira Da Silva
Presidente Do Conselho Escolar
Presidente do Conselho Escolar