Menu da Transparência

Saiba como e onde a Prefeita

tem investido as arrecadações.

          Portal da Transparência

Diárias e Passagens

Legislação e Atos

Transferências

RREO / RGF / PCA

Calendário de Feriados 2019

Transferências Acumuladas

(FPM, Fundeb, Sal. ducação, ITR, FEX, CIDE, FEP, CFEM, AFM, Lei 87-96 "Kandir", ICMS) por ano.

Desenvolvido por

Prefeitura Municipal de Brasiléia. CNPJ 04.508.933/0001-45

Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre, Brasil

+55 68 3546 4402 | gabinete@brasileia.ac.gov.br
Atendimento de segunda a quinta de 7:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00 e sexta-feira, das 7:00 as 13:00

  • Facebook Brasiléia
  • YouTube Brasiléia
  • Instagram Prefeitura de Brasiléia

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA
CONSELHO ESCOLAR CRECHE ROMA EMILSE SILVA

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2020


A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE

MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO.


RESOLVE:


Art 1º - nomear a comissão permanente de licitação

composta pelos membros abaixo discriminados:
Francisca Natividade da Silva Nunes - Presidente
Adriana Ferreira de Moura – Secretária
Maria Santos da Silva – Fiscal


Art 2º - Os membros desta comissão são designados para

executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos

pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE

(Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria

Municipal de Educação, para  aplicação e desenvolvimento das

atividades da Creche Municipal Roma Emilse Silva, nos termos

da lei nº 8.666/93 – e demais alterações, na forma e condições

a seguir estabelecidas: Lei de Autonomia Financeira das Escolas

Públicas Municipais.


Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.


Brasiléia – AC, 17 de janeiro de 2020.


Michelle de Oliveira Barbosa
Presidente do Conselho Escolar

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de licitação

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • DOEAC : 12.723

    Data : 20/01/2019

    Pág: 37-38