ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILEIA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 

RESOLUÇÃO C.M.S. Nº. 006/2023 
O Conselho Municipal de Saúde de Brasiléia, na reunião ordinária, realizada no dia 13 de julho do ano de 2023, às 08h00min, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e Lei Municipal nº. 0984 de 24 de outubro de 2016.
Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regulamenta a Lei 8.080/90;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a composição da Comissão Eleitoral do CMS: Presidente – SALUSTIANO NIELSON LIMA COSTA, Segmento Gestor; Vice Presidente – JEAN PAULO OLIVEIRA DOS REIS, Segmento Usuário; 
1º Secretário – EDIRLEI FROTA MARCOLINO, Segmento Trabalhador 
e 2º Secretário – JOSE ALMEIDA DA SILVA, Segmento Usuário. Eleitos 
por voto da plenária. 

Brasiléia, Ac – 14 de agosto de 2023.

Francisco de Assis Dantas Castro 
1º Secretário do C.M.S.

Homologo a Resolução nº. 006, de 20 de julho de 2023, do Conselho 
Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº. 0984 de 24 de outubro de 2016 e do § 2º. Art. 1º, da Lei Federal nº. 8.142/90.
Francélio Carneiro Barbosa
Secretário Municipal de Saúde