Menu da Transparência

Saiba como e onde a Prefeita

tem investido as arrecadações.

          Portal da Transparência

Diárias e Passagens

Legislação e Atos

Transferências

RREO / RGF / PCA

Calendário de Feriados 2019

Transferências Acumuladas

(FPM, Fundeb, Sal. ducação, ITR, FEX, CIDE, FEP, CFEM, AFM, Lei 87-96 "Kandir", ICMS) por ano.

Desenvolvido por

Prefeitura Municipal de Brasiléia. CNPJ 04.508.933/0001-45

Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre, Brasil

+55 68 3546 4402 | gabinete@brasileia.ac.gov.br
Atendimento de segunda a quinta de 7:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00 e sexta-feira, das 7:00 as 13:00

  • Facebook Brasiléia
  • YouTube Brasiléia
  • Instagram Prefeitura de Brasiléia

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


PORTARIA Nº 78/2019


O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais,


R E S O L V E:


Conceder à servidora MARIA SAMARA CAMILO OLIVEIRA, AUXILIAR
DE SERVIÇOS, matrícula nº 2503, 180 (cento e oitenta) dias de licença-
-maternidade, com início em 12 de julho de 2019 e término em 07 de
janeiro de 2020, com amparo no inciso XVIII do art. 7º da CF/88

combinado com o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal 00864

de 18 de março de 2010.

 

Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a contar de 12 de julho
de 2019.


Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.


Brasiléia-Acre, 19 de julho de 2019.


Francélio Carneiro Barbosa
Secretário Municipal de Administração

Portaria N° 78/2019 - MARIA SAMARA CAMILO OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • DOEAC N°: 12.603

    Data:  29/07/2019

    Página: 44-45