ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA DE BRASILÉIA
 GABINETE DO PREFEITO
 
 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
PORTARIA Nº. 173/2025
“Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Muni-cípio de Brasileia-Acre”.
 
O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023,
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a servidora Raiza Dias dos Santos, Portaria nº 003/2025, como responsável pela GESTÃO de todos os contratos da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 090/2025 (Processo Administrativo n° 002/2025)
CHAMADA PUBLICA N° 001/2025
CONTRATO AD-MINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA E A COOPERATIVA DE PRO-DUTORES AGROFLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILÉIA – COOPEGRÃOS – CNPJ – 09.197.432/0001-09,
tendo como representante legal a Sra. Jaira da Silva, RG n° 0311525-SSP/AC,
CPF n° 664.578.283.232-20.
 
Contrato N° 117/2025 (Processo Administrativo n° 003/2025)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025
CONTRATO AD-MINSTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA E A E. S. Silva Ltda,
 
Art. 2º Nomear a servidora Gerlane Beserra de Melo, Matrícula nº: 1308, como responsável pela FISCALIZAÇÃO dos contratos. CONTRATO Nº 090/2025 (Processo Administrativo n° 002/2025) CHAMADA PUBLICA N° 001/2025 CONTRATO AD-MINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA E A COOPERATIVA DE PRO-DUTORES AGROFLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILÉIA. Contrato N° 117/2025 (Processo Administrativo n° 003/2025) PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 CONTRATO AD-MINSTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA E A E. S. Silva Ltda,
 
Art. 3º Nomear o servidor Edmun Klippel Pereira, Matrícula nº: 1854, como FISCAL SUBSTITUTO do supracitado con-trato.
 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
 
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2025.
 
Carlos Armado de Souza Alves
Prefeito de Brasileia
 
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PORTARIA Nº173/2025
 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”.