ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
CONTRATO Nº012/2021
PROCESSO N°003/2021 - SECULTCONTRATADO: VANDERLEI SANTOS CUNHA
CNPJ Nº 11.608.841/0001-09
VALOR GLOBAL: R$ 50.000 (cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 dias contados a partir de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO PMB/Nº 012/2021
INEXIGIBILIDADE N° N° 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2021
OBJETO: Contratação de Artista Plástico para confecção de brinquedos
temáticos, totens de informações turísticas e culturais para os espaços
públicos e restauração dos letreiros “Eu amo Brasiléia”.
VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é de valor total deR$ 50.000 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 90 diascontados a partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Programa de Trabalho: 13.813.0020.2.018 – Desenvolvimento e Manutenção de Eventos Culturais e Turísticos.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0001.
DATA DE ASSINATURA: Brasiléia - AC, 26 de fevereiro de 2021.
ASSINAM: FERNANDA HASSEM, Prefeita de Brasiléia, IEVE TERRANOVA FREITAS DE SOUSA, Secretário Municipal de Saúde (CONTRATANTES) e VANDERLEI SANTOS CUNHA CNPJ Nº 11.608.841/0001-
09 (CONTRATADA) e (TESTEMUNHAS).
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
Inexigibilidade N° 001/2021 - Contratação de Artista Plástico
DOEAC : 12.991
Página(s) 47
Data : 01/03/2021
*** Pasta do Processo ***