ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO N° 074 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

“Altera a composição dos membros do Comitê Municipal Intersetorial
dos Programas Primeira Infância Acreana e Criança Feliz.”

O Prefeito em Exercício do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a solicitação contida no Expediente
PMB/SEMCAS/OF/Nº 265/2021;

DECRETA:

Art. 1º - A composição dos membros do seguimento Representantes da
Secretaria Municipal de Saúde, do Comitê Municipal Intersetorial dos
Programas Primeira Infância e Infância Acreana e Criança Feliz, passará a vigorar com a seguinte composição:
Representantes – Secretaria Municipal de Planejamento
Emerson Leão Pereira da Silva – Titular
Fernando Silva de Carvalho – Suplente

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 12 de novembro de 2021.

Carlos Armando de Souza Alves
Prefeito de Brasileia em Exercício