ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILEIA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 050 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
“Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município de Brasileia - Acre,
DECRETA:
Art. 1º – Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete da Prefeita, 11 de setembro de 2023.
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia
Decreto N°050/2023 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura
Doeac 13.614
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Data: 14/09/2023