top of page
Decreto N°050/2023 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILEIA
GABINETE DA PREFEITA


DECRETO Nº 050 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
“Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura.” 
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município de Brasileia - Acre,


DECRETA:


Art. 1º – Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.


Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.


Gabinete da Prefeita, 11 de setembro de 2023.


Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia

Decreto N°050/2023 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura

  • Doeac 13.614

    Pág. 69

    Data: 14/09/2023

bottom of page