Decreto N° 048/2020 Altera a composição dos membros do CMAS

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA

 

DECRETO Nº 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.


“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de

Assistência Social – CMAS, para o biênio 2018-2020.”


A Prefeita do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas

atribuições legais, e com base no Art. 4º da Lei nº 026 de

Abril de 1996 e,


CONSIDERANDO a solicitação no Expediente Ofício nº 05/2020/CMAS, datado de 31 de julho de 2020;


DECRETA:


Art. 1º - Os Representantes do seguimento dos Trabalhadores do

SUAS, que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social

– CMAS, órgão deliberativo de caráter permanente e âmbito

Municipal, passa a ser representado pelos seguintes membros:
VI – Representantes dos Trabalhadores do SUAS
Djhailson Américo de Souza - titular
Mônica Jafuri Maia - suplente


Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita, Brasiléia- Acre, 10 de agosto de 2020.


Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia

Decreto N° 048/2020 Altera a composição dos membros do CMAS

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • Doeac 12.857

    Pág. 35

    Data   12/08/2020

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