ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 026 DE 13 DE MAIO DE 2024.
“Decreta Luto Oficial, pelo falecimento da Senhora: Rizomar Moura de Oliveira.”
A Prefeita Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO, o falecimento da Senhora Rizomar Moura de Oliveira, servidora pública municipal, ocorrido na data de 12 de maio de 2024;
CONSIDERANDO os trabalhos dedicados à comunidade brasileense no decorrer de sua vida como cidadã;
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público brasileense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,
DECRETA:
Art. 1º - Luto Oficial no Município de Brasileia- Acre, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora Rizomar Moura de Oliveira, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Brasileia, na área da Saúde, a qual exercia a função de Agente Comunitária de Saúde- ACS.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Brasiléia – AC, 13 de maio de 2024.
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia
Decreto N°026/2024 - Luto Oficial - Falecimento Rizomar Moura de Oliveira
Doeac 13.774
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Data: 14/05/2024