1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2022
CONTRATADO(A): ACRE JET INFORMÁTICA LTDA
CNPJ N°: 06.082.078/0001-89
VALOR: R$ 105.970,00
VIGÊNCIA: 20/04/2023
ASSINATURA: 27 de junho de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2022
CONTRATADO(A): J.M. DA SILVA RODRIGUES – ME
CNPJ N°: 07.462.185/0001-03
VALOR: R$11.945,00
VIGÊNCIA: 20/04/2023
ASSINATURA: 27 de junho de 2022.
CONTRATO N° 076/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2022
CONTRATADO(A): J. S. CORDEIRO EIRELI
CNPJ N°: 18.255.882/0001-00
VALOR: R$ 78.109,54
VIGÊNCIA: 20/04/2023
ASSINATURA: 27 de junho de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2022
CONTRATADO(A): CALURINO FERRAZ MIRANDA
CNPJ N°: 14.413.439/0001-50
VALOR: R$ 176.374,96
VIGÊNCIA: 20/04/2023
ASSINATURA: 27 de junho de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2022
CONTRATADO(A): M.G.S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP
CNPJ N°: 05.698.140/0001-07
VALOR: R$ 766.970,35
VIGÊNCIA: 20/04/2023
ASSINATURA: 27 de junho de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2022
CONTRATADO(A): PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ N°: 06.082.078/0001-89
VALOR: R$ 51.714,50
VIGÊNCIA: 20/04/2023
ASSINATURA: 27 de junho de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2022
CONTRATADO(A): CLEMILSON F. DA COSTA – ME
CNPJ N°: 17.652.529/0001-92
VALOR: R$ 78.375,00
VIGÊNCIA: 20/04/2023
ASSINATURA: 27 de junho de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2022
ADESÃO Nº. 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022VALIDADE DA ATA: 20/04/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.508.933/0001 - 45, com sede na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, município de Brasiléia/AC, neste ato, representada pela Prefeita Municipal Senhora FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, residente e domiciliada no município de Brasiléia, no uso das atribuições legais que lhe confere, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE/ADERENTE, e do outro lado as empresas 1) ACRE JET INFORMÁTICA LTDA; inscrita no CNPJ nº: 06.082.078/0001-89; 2) J.M. DA SILVA RODRIGUES – ME inscrita no CNPJ nº 07.462.185/0001- 03; 3) J. S. CORDEIRO EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.255.882/0001- 00; 4) M.G.S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP inscrita no CNPJ nº 05.698.140/0001-07; 5) CLEMILSON F. DA COSTA – ME inscrita no CNPJ nº 17.652.529/0001-92; 6) CALURINO FERRAZ MIRANDA inscrita no CNPJ nº 14.413.439/0001-50 e 7) PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ nº 14.869.791/0001- 03, doravante denominadas simplesmente como CONTRATADAS / FORNECEDORAS, celebram o presente TERMO DE ADESÃO, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam e estabelecem tudo de acordo com o processo licitatório realizado.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Aquisição de Material de Expediente, para atender todas as secretarias municipais e sede da prefeitura, unidades de saúdes, escolas e demais setores públicos municipais através da Prefeitura Municipal de Brasiléia - Acre.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS FUNDAMENTOS O presente instrumento tem por fundamento legal as disposições contidas no e na Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC147/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n.°8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes.
Adesão/Carona N° 003/2022 - Aquisição de Material de Expediente
DOEAC N° 13.323
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Data: 11/07/2022